Aviso Legal – RariElla

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site rariella.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela RariElla. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara estar ciente dos termos deste Aviso Legal, bem como da Política de Privacidade e dos Termos de Serviço aplicáveis.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário declara estar ciente das disposições deste Aviso Legal e compromete-se a utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável.

A RariElla poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário, especialmente para adequação a alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão atualizada permanecerá disponível no Site para consulta.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos, pertence à RariElla, aos respectivos titulares ou é utilizado mediante autorização ou licença, conforme aplicável.

Esses conteúdos são protegidos pela legislação brasileira aplicável à propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.

O acesso ao Site não concede ao usuário direitos de propriedade sobre esses conteúdos. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada de conteúdos protegidos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibido utilizar o Site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas ou sistemas relacionados, inserir códigos maliciosos, vírus ou outros recursos capazes de comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

A RariElla poderá adotar medidas razoáveis para proteger o Site, seus clientes e seus sistemas contra atividades fraudulentas, ilícitas ou que comprometam a segurança da plataforma, sempre observando a legislação aplicável.

4. Disponibilidade e Responsabilidade

A RariElla adota medidas razoáveis para manter as informações e funcionalidades do Site disponíveis, atualizadas e seguras. No entanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou outras circunstâncias fora de nosso controle.

A RariElla buscará corrigir eventuais problemas dentro de suas possibilidades, sem prejuízo dos direitos e garantias assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir ou limitar direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site poderá conter links ou integrações com páginas, plataformas e serviços operados por terceiros, inclusive aqueles necessários ao processamento de pagamentos, logística, rastreamento, atendimento ou outras funcionalidades relacionadas à operação da loja.

A disponibilização desses links não significa que a RariElla controle integralmente o conteúdo, as políticas ou o funcionamento das plataformas externas.

Ao acessar serviços de terceiros, recomendamos que o usuário consulte os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

Esta disposição não afasta responsabilidades que sejam atribuídas à RariElla pela legislação aplicável.

6. Alterações no Aviso Legal

A RariElla poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações em seus serviços, procedimentos internos ou exigências legais e regulatórias.

Quando houver alterações, a versão atualizada será disponibilizada no Site. Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente para conhecer as condições vigentes.

Alterações relevantes serão tratadas de acordo com as exigências previstas na legislação aplicável.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a legislação aplicável às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do Site ou das relações estabelecidas com a RariElla serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira, respeitando-se o foro legalmente competente e os direitos assegurados ao consumidor.

8. Contato e Identificação da Empresa

Em caso de dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou aos serviços oferecidos pela RariElla, o usuário poderá utilizar os seguintes canais oficiais:

Nome da loja: RariElla
CNPJ: 63.646.067/0001-18
Site: rariella.com.br
E-mail: contato@rariella.com.br
Telefone: (75) 98800-3204
Endereço: Rua Campo Grande, 187, Parque Ipê, Feira de Santana – BA, CEP 44054-169
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Nosso compromisso é manter uma relação transparente com nossos clientes e usuários, disponibilizando informações claras sobre a RariElla, nossos canais de atendimento e as condições aplicáveis à utilização do Site.

Última atualização: setembro de 2026.