Termos de Serviço – RariElla

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do site rariella.com.br e para realização de compras na loja virtual RariElla.

A RariElla, inscrita no CNPJ nº 63.646.067/0001-18, disponibiliza produtos e serviços por meio de sua loja on-line, observando a legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor.

Ao utilizar determinadas funcionalidades do site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis descritas nestes Termos. Os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, permanecem preservados.

1. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, não praticando atos que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou os direitos de terceiros.

As informações fornecidas durante cadastro, compra ou atendimento devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

Quando houver criação de conta, o usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e deve comunicar à RariElla caso identifique utilização não autorizada.

2. Produtos e informações

A RariElla busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo características, imagens, preços e condições de compra.

As imagens possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em razão da iluminação, configuração da tela ou características do próprio produto, sem prejuízo das informações essenciais apresentadas na oferta.

Caso seja identificado erro relevante nas informações de uma oferta ou pedido, o cliente será comunicado e serão observados os direitos previstos na legislação aplicável.

3. Preços e pagamentos

Os preços e condições disponíveis no momento da conclusão da compra serão apresentados ao cliente antes da confirmação do pedido.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas durante o processo de compra.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora, intermediador ou meio de pagamento escolhido pelo cliente.

Eventuais promoções, descontos ou cupons estarão sujeitos às condições e períodos informados em cada oferta.

4. Pedidos

Após a realização da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido pelos meios de contato fornecidos.

A confirmação do pedido estará sujeita ao processamento do pagamento e às verificações necessárias para segurança da transação.

Caso ocorra alguma impossibilidade relacionada ao atendimento do pedido, o cliente será comunicado e serão apresentadas as soluções cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

5. Entregas

Os prazos, condições, modalidades e demais informações referentes à entrega estão disponíveis na Política de Frete da RariElla.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para entrega, especialmente nome do destinatário, endereço e demais informações solicitadas durante a compra.

Eventuais ocorrências relacionadas à entrega poderão ser tratadas pelos canais oficiais de atendimento da RariElla.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições para exercício do direito de arrependimento, devoluções, trocas e reembolsos estão descritas na Política de Troca, Devolução e Reembolso da RariElla.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela RariElla segue nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A Política de Privacidade apresenta informações sobre os dados tratados, suas finalidades, eventuais compartilhamentos, medidas de segurança e direitos dos titulares.

8. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da loja, além de recursos destinados à análise, personalização e outras finalidades descritas na Política de Privacidade.

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies pelos mecanismos disponibilizados no site e/ou pelas configurações do navegador, quando aplicável.

9. Avaliações e conteúdos enviados pelo usuário

Quando o site permitir avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados voluntariamente pelo usuário, esses materiais poderão ser exibidos nos canais da RariElla relacionados à apresentação e divulgação dos produtos ou serviços avaliados, respeitando a legislação aplicável.

Conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que não estejam relacionados à finalidade da ferramenta poderão ser moderados ou removidos.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo marca, logotipo, elementos visuais, textos, fotografias, vídeos e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à RariElla, aos respectivos titulares ou são utilizados mediante autorização, licença ou outra base legítima.

Não é permitida sua reprodução ou utilização indevida para fins comerciais sem autorização do respectivo titular dos direitos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

11. Serviços e links de terceiros

A loja poderá utilizar serviços de terceiros necessários ao seu funcionamento, incluindo plataformas de pagamento, logística, análise, atendimento e outras soluções tecnológicas.

Links externos eventualmente disponibilizados poderão direcionar o usuário para serviços sujeitos aos próprios termos e políticas dos respectivos responsáveis.

A utilização desses serviços não afasta as responsabilidades atribuídas à RariElla pela legislação aplicável.

12. Disponibilidade e alterações do site

A RariElla poderá realizar atualizações, manutenções e melhorias no site, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias.

Estes Termos também poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais. A versão vigente será disponibilizada no site com sua respectiva data de atualização.

Alterações destes Termos não afastam direitos adquiridos nem direitos assegurados pela legislação aplicável.

13. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Os direitos do consumidor, inclusive aqueles relativos ao acesso aos órgãos de proteção e ao foro competente previsto em lei, permanecem integralmente assegurados.

14. Identificação e contato

Para dúvidas, solicitações ou atendimento relacionado à utilização da loja, estão disponíveis os seguintes canais oficiais:

RariElla
CNPJ: 63.646.067/0001-18
Site: rariella.com.br
E-mail: contato@rariella.com.br
Telefone: (75) 98800-3204
Endereço: Rua Campo Grande, 187, Parque Ipê, Feira de Santana – BA, CEP 44054-169
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Última atualização: setembro de 2026.